Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia

O confronto de duas lógicas, coerentes mais contraditórias, e a ausência de canais institucionalizados entre governo e movimentos de policiais militares levaram, mais uma vez, a conflitos e impasse. No momento em que, com a intervenção do Arcebispo de Salvador, da OAB e outras vozes da sociedade civil se constrói um canal de mediação para equacionar e terminar a “greve” da PM, é importante compreender não só as concepções em confronto quanto avaliar o que pode ser feito para evitar que a Bahia volte a ser cenário da incerteza, insegurança e violência.

A primeira concepção, constitucional e legal, é a de que militares e policiais militares tem direito a usar armas, mas por isso mesmo, não tem direito a sindicalização e à greve. São o braço armado que garante, ao Estado, o monopólio do uso, legitimo da força e não se pode ariscar que suas armas, ao invés de garantir a soberania do pais e a segurança do povo, se volte contra elas. Além disto, instituições militares ou similares (a PM é, pela Constituição, força auxiliar do Exército) baseiam-se na hierarquia e disciplina. Tomar posição contra os superiores é insubordinação, paralisação ilegal e armada não seria greve, mas motim. Por isso uma das primeiras reivindicações sempre é a anistia – na PM, as punições administrativas podem ser prisão ou expulsão.

Contra esta concepção se levanta a de que todo cidadão tem direito a reunião e manifestação, toda categoria profissional pode se organizar para reivindicar melhores condições de trabalho e salário. Os PMs se organizaram em dezenas de associações. Nesta greve, em Salvador, varias associações procuram representar a categoria. No Brasil, associações se articulam pela aprovação da PEC 300 um “piso nacional” que elevaria todos os salários ao nível de Brasília, onde são pagos pelo governo federal. Mas, as policias são estaduais e os Estados tem situações econômicas diferentes, limites orçamentários e muitos não poderão cobrir o aumento. A diferença teria de ser coberta pelo governo federal que, também, tem limites de gastos. Esta mobilização ocorre quando a sensação de insegurança e a questão da violência estão permanentemente presentes na agenda publica brasileira. Diante da ilegalidade e da necessidade de mobilização, as greves “explodem”, surpreendendo a população e os próprios governantes. O fato de ser ilegal, “crime”, desde o inicio, já estimula outras ilegalidades. Ademais, ainda persiste, em setores da PM uma cultura na qual não são claros os limites entre o uso legitimo da força e da violência como modo de resolver problemas. Poucas vezes, como nesta greve, se tornou tão claro que violência não é solução, mas problema. Difusão de boatos, seqüestro de ônibus, encapuzados, tiros e bloqueios nas ruas, difundiram a insegurança e provocaram a reação da população contrária ao movimento.

Depois disto o que fazer?

A curto prazo, fazer o pagamento de gratificações já anteriormente definidas. Discute-se quando. Não punir (“anistiar”) administrativamente os que participaram pacificamente. Investigar, identificar e processar um por um os que cometeram crimes previstos no Código Penal.

Além disto e para enfrentar decisivamente a questão caberia institucionalizar, etapas, canais e modos de manifestação e reivindicação. No limite, se pode assumir a possibilidade de paralisação, garantida a ação pacífica e a manutenção de percentual do efetivo. Essa mudança poderá se inserir na discussão do modelo de segurança adotado no Brasil que inclue divisão entre polícia civil e militar. Independente da unificação das policias que exige mudança constitucional, o melhor é que, progressivamente, a PM seja mais polícia e menos militar. É urgente que o Congresso vote, aprofundando, rejeitando ou modificado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300), assumindo assim o ônus e o bônus da sua decisão; Finalmente devemos aprofundar na sociedade, na mídia e na própria polícia uma cultura de respeito aos direitos humanos, dentre os quais se incluem o direito a integridade e a segurança para todos os cidadãos.

Da Redação
Dificuldades em adaptação, prejuízos escolares e com a língua, falta de integração ao voltar para o Brasil e até acusação de terrorismo foram alguns dos relatos ouvidos na última sessão de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Durante a quinta-feira (2), foram julgados 23 processos de filhos e familiares de perseguidos durante a ditadura. À época, quase todos eram crianças e foram forçados a viver no exílio com seus familiares. Todos os processos foram deferidos.

Ivan Mastrangelo Dias estava ainda na barriga da mãe quando ela fugiu do Brasil para o Uruguai. O pai era pastor da igreja presbiteriana e deixou o Brasil por motivos de perseguição. Depois, a família mudou-se para a Alemanha, onde Ivan foi alfabetizado. Ao chegar no Brasil, em 1979, passou dois meses calado, porque não se adaptava ao português. E foi estudar numa escola estrangeira, o que ainda prejudicou mais sua adaptação. A maior dificuldade foi quando, mais velho, quis casar, pois o Cartório Civil não reconhecia sua certidão de nascimento do Uruguai e a naturalidade brasileira.

Sem certidão

Após idas e vidas às autoridades competentes não recebeu uma resposta satisfatória para a condição de brasileiro. “Eu sou brasileiro nato porque meus pais são brasileiros, eu quero ter os mesmos direitos de um brasileiro, quero ter o brasão da República na minha certidão”, disse emocionado.

Seu irmão Rodrigo chegou na Alemanha aos 3 anos de idade, cresceu falando duas línguas, mas conta que sofreu bulling ao retornar para o Brasil, porque por optar por uma escola alemã, tinha dificuldades com o português. “Eu fugia do Brasil, dentro do Brasil, eu nunca me senti filho deste solo, eu não tinha amigos de infância. Eu culpei meus pais pelo que tinha acontecido até entender que meus pais também eram vítimas, contou à Comissão.

Reconhecimento

Rodrigo, Ivan e a mãe Edda tiveram a condição de anistiados políticos reconhecida pela Comissão. Rodrigo e o irmão, cada um, vai receber por oito anos de perseguição 240 salários mínimos, respeitado o teto de R$ 100 mil. Ivan também terá o direito de registro de nacionalidade brasileira. Edda vai receber uma prestação continuada mensal de R$ 2.330,00 em razão de vínculo empregatício perdido e de efeitos retroativos R$ 204.845,83 mil.

Ernesto José de Carvalho, filho de Devanir José de Carvalho, nasceu em 1968. A mãe ficou presa no DOPS, em São Paulo, e sofreu torturas e o pai foi morto pela repressão quando ele tinha três anos. Dois tios haviam sido mortos também. Ernesto e o irmão Carlos Alberto foram exilados em 1971, após a morte do pai. Moraram no Chile, Argentina e Portugal e retornaram ao Brasil em 1978 por força de mandado de segurança impetrado pelo Comitê de Anistia Internacional de Portugal.

Memória para sempre

“Eu perdi meu pai, perdi dois tios, a minha família foi despedaçada. Meu avô morreu com 90 anos com ódio porque um delegado bateu na cara dele. Eu não quero ouvir as torturas que a minha mãe passou. Esses tabus vão ficar, essa história acaba aqui, mas a memória não vai ser apagada”. Pelos nove anos de perseguição política (de 1969-1978), Ernesto vai receber 270 salários mínimos, respeitado o teto de R$ 100 mil.

A família Rabelo, cujo pai era jornalista e trabalhava no jornal chamado Binômio, em Belo Horizonte (MG), viveu no Chile e na França e retornou ao Brasil em 1979. O pai, José Maria, ainda passou um período na Bolívia longe da família, depois que o jornal foi fechado pela ditadura, até à época do golpe que derrubou o presidente Victor Estenssoro que o fez partir para o Chile encontrar os demais membros da família. No Chile, ele a esposa e os sete filhos (Alvaro, Fernando, Ricardo, Hélio, Patrícia, Mônica e Pedro) viveram nove anos, mas quando todos já estavam adaptados à língua castelhana, houve o golpe do ditador Pinochet e tiveram de se mudar para a França para recomeçar tudo novamente, inclusive aprender uma nova língua e adaptar-se à uma nova cultura.

Apátrida

Ricardo, o caçula, contou que só aprendeu o hino do Brasil aos 16 anos, embora conhecesse o hino da França e até da Síria, porque no Chile estudou numa escola síria. “Esse sentimento de apátrida é muito ruim, nas férias não tinha casa de vó, vivíamos numa panelinha”.

Hélio lembrou que quando ganharam um passaporte da ONU, foi um sofrimento, pois as autoridades sempre desconfiavam de alguma irregularidade. O passaporte era válido em qualquer lugar do mundo, menos no Brasil. Seu desejo sempre foi voltar à pátria, mas quando voltou enfrentou desafios.

“Eu tinha um jeito diferente quando voltei, o cabelo grande e louro, o povo não pensava que eu era brasileiro, eu não entendia as piadas que faziam e falava enrolado. A partir de hoje, eu nunca mais quero me sentir apátrida”.

Sofrimentos

Patrícia contou que no primeiro Natal que passaram no Chile, os pais não tinham dinheiro para comprar presente de Natal. O filho Fernando, disse que nunca conseguiu um diploma devido às dificuldades escolares que passou com as mudanças. Pedro, o mais velho, contou que foi preso e barbaramente torturado com golpes na cabeça no Estádio Nacional.

A história da família Rabelo está contada no livro “Diáspora – o longo caminho do exílio”. “Muito mais do que o valor da indenização, vale o reconhecimento do que foi nosso sofrimento, porque isso é fundamental para contar a história de um momento sinistro da vida brasileira. Fomos vítimas 20 anos do regime militar”, disse José Maria, o pai. Em Cuba

Ernesto Carlos Dias do Nascimento, filho de Jovelina Mantovani que esteve presa com a presidente Dilma, foi banido por decreto presidencial aos dois anos de idade, acusado de terrorista e subversivo. O pai participava do movimento sindical de Osasco (SP) e das greves de 1968. Com dois anos de idade teve de mudar-se para a Argélia e depois Cuba, onde morou com a avó, que trabalhou na casa de Carlos Lamarca.

Ele viveu exilado em Cuba até 1986, onde fez um curso técnico de tecnologia mecânica e ferramentas, cujo diploma não foi reconhecido no Brasil. “Pra mim, o que seria mais interessante é a revalidação do diploma”. Ernesto vai receber pelos 16 anos de perseguição política, 480 salários mínimos, respeitado o teto de R$ 100 mil, e o reconhecimento do diploma de técnico.

Para o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a sessão de análise dos casos dos filhos reflete elementos da transição ainda pendentes: “Ainda restam legados autoritários para serem removidos. Muitas vítimas não estão reabilitadas e ainda não possuem confiança nas instituições públicas. A Comissão de Anistia continuará cumprindo seu papel constitucional e histórico de construção da verdade e de reparação.”

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2477-perseguidos-pela-ditadura-recebem-reparacao-do-estado

Com informações do Ministério da Justiça

O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro.

“A noção de direito perpassa as nossas responsabilidades em todos os poderes. Temos que pensar a estratégia, talvez, inclusive de abertura de novos prazos até mesmo na Comissão da Verdade, pois muitas questões aparecerão, e para a Comissão de Mortos e Desaparecidos especialmente”, disse a ministra, à luz dos casos trazidos pelo livro.

Maria do Rosário também pediu uma “atitude de responsabilidade do Judiciário em levar adiante, em não paralisar [os processos], já que muitas das mortes no campo permanecem impunes, não apenas aquelas do período da ditadura militar, mas também as atuais, na luta pela terra”, disse.

Responsável pelo Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH, Gilney Viana apresentou os dados que embasam a decisão da secretaria: “A partir das informações trazidas pelo livro, eu fiz um levantamento – excluindo padres e advogados, para me concentrar apenas nos camponeses – para ver quantos tiveram acesso à anistia ou à reparação moral e material e quantos dos mortos tiveram acesso à Comissão de Mortos e Desaparecidos e assim tiveram reconhecidos pelo Estado os seus assassinatos ou desaparecimentos. Dos 494 camponeses referidos no livro, apenas 91 requereram a anistia, o equivalente a 18,4%. A grande maioria ou não sabe ou acha que não tem direito. De uma forma ou de outra, não têm acesso”.

Daqueles que demandaram algum tipo de reconhecimento e reparação, segundo Gilney, 50 foram deferidos e 41 estão em situação de não-deferidos pela existência de homônimos: “Dos 429 mortos e desaparecidos citados no livro, apenas 30 foram à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o equivalente a 7%. Desses 30, apenas 17 foram deferidos”, disse.

O assessor especial da SDH também fez uma observação sobre os responsáveis pelas mortes dos camponeses: “Segundo o livro, agentes públicos foram responsáveis pelas mortes ou desaparecimentos de 17,7% dos camponeses referidos e os agentes privados são responsáveis por 82,3%. Agora, o que é agente privado? É pistoleiro, jagunço, fazendeiro, grileiro, etc. A maioria deles sequer foi punida”.

Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Rodrigues, afirmou que fatos novos podem reabrir as investigações: “A Lei 9.140, que trata das pessoas mortas e desaparecidas, tem um caráter muito restritivo. Ela usa como parâmetro de causa e efeito a associação política e a perseguição pelo Estado, mas não a luta pela terra. Seria importante a ampliação do prazo da lei para uma nova revisão e, mais do que isso, é preciso ampliar o conceito de repressão”, disse.

Durante o ato de lançamento do livro, que contou também com as presenças do ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e de Joaquim Soriano, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns familiares de camponeses perseguidos deram emocionados depoimentos, provocando lágrimas na mesa e na platéia.

O filho de João Machado Santos, o João Sem-Terra, liderança perseguida nos anos 1960, foi um deles: “Eu tinha quatro anos quando meu pai teve que abandonar a família para poder sobreviver. A ditadura escondeu, eu era proibido de falar dele. Pior do que passar necessidades era ouvir falar mal do meu pai e não poder fazer nada”, contou João Altair dos Santos, que, em um caso raro, pôde encontrar o pai ainda vivo: “Ele voltou e morreu em 20 de outubro de 2010. Quando ele voltou, a nossa vontade era somente a de formar a família novamente”, disse.

Francisco de Souza, filho de Francisco Nogueira Barros, o Pio, também chorou ao contar que, com o auxílio do MDA, da SDH e da UFRJ, vai publicar o livro que escreveu contando a história do conflito na Fazenda Japuara, em Canindé (Ceará): “Tive a iniciativa de escrever a nossa história. A Marta Cioccari viu que eu estava escrevendo a punho e me trouxe para o projeto para escrever pequenos livros. Para mim, foi maravilhoso resgatar a nossa história através do lançamento desse livro pela UFRJ. Teremos a oportunidade de contar a nossa verdade”, disse.

Maria do Rosário elogiou a publicação: “É um reconhecimento da luta do nosso povo pelo direito à terra, ao trabalho e à democracia. Esse livro tem que circular, tem que ser lido. Por isso, a SDH e o MDA vão seguir fazendo esse trabalho com os livros menores e outras ferramentas. Queremos chegar às escolas. A maior parte dessas histórias é completamente desconhecida da sociedade.

Eles ainda não foram reconhecidos com a devida atenção pelo Estado por tudo o que sofreram. Não há também o reconhecimento da resistência no campo como uma luta fundamental para a democracia no Brasil.

Cada uma dessas histórias revela métodos de ação da Ditadura. Terra e poder são coisas muito articuladas no Brasil”, disse a ministra, ressaltando que a origem deste trabalho aconteceu durante o governo Lula, nas equipes dos ministros Paulo Vannuchi (DAS) e Guilherme Cassel (MDA).

Fonte: Carta Capital

O Grupo Tortura Nunca Mais Bahia
– GTNM-BA responsável pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos, tem acompanhado, há mais de um ano, a questão e testemunha a pressão,
discriminação, brutalidade e até tortura desencadeadas contra os índios.
Neste momento o GTNM

1. Repudia a violência, que não é solução, mas
   problema.
2. Reivindica a conclusão da demarcação das terras
   para que esta população tenham paz com a posse de suas área de ocupação
   tradicional
3. Exige o respeito aos direitos individuais e
   coletivos dos Tupinambás
4. Reafirma seu compromisso na construção de uma
   sociedade democrática, justa e solidária através da diversidade e dialogo.

Joviniano Soares de Carvalho Neto

Presidente

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19220&boletim_id=1078&componente_id=17230

Uma sociedade que desenvolva os valores de solidariedade e crie condições para que todos possam suprir suas necessidades fundamentais. Onde os Direitos Humanos sejam respeitados e o diferente não seja discriminado. Uma sociedade com justiça social é a verdadeira garantia da paz para o mundo.

É com esta esperança que o IAPAZ e o Grupo Tirtura Nunca Mais  Bahia promovem mais essas iniciativas.

SEMINÁRIO: dia 15 de dezembro de 2011- Auditorio do Ministério Publico – Nazaré – Salvador Bahia.

Palestrantes : Mesa 01- Ione Maria de Carvalho – Diretora da Secretaria de Cidaddania Cultural do Ministerio da Cultura;

Albino Rubim- Secretraio de Cultura do Estado da Bahia

Alvaro Gomes- Presidente do IAPAZ e Deputado Estadual

Mesa 02- Augusto Bonicore -Membro Comitê Central PCdoB

Sueli Ballato- Vice Presidente da Comissão de Anistia do Ministerio da Justiça;

Joviniano Neto- Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia , Cordenação do Comitê Baiano pela Verdade.

 CAMINHADA DA PAZ

DIA 16 DE DEZEMBRO, ÀS 9h30- Do campo Grande à Praça da Piedade

Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social. Para celebrar datas imortantes o IAPAZ- Instituto de Estudos e Ações pela Paz com Justiça Social e o GTNMBA-Grupo Tirtura Nunca Mais Bahia realiza mais um semninário dia 15 de dezembro e e a
Caminhada da Paz dia 16 de dezembro

(Veja programação clicando na imagem ao lado)

Na caravana, a exemplo das 52 anteriores, serão analisados vários processos pedindo a anistia. Mas o foco maior estará na comemoração do centenário de Carlos Marighella, baiano, comunista, constituinte de 1946 (como Jorge Amado, cujo centenário a Bahia comemorará em 2012), ex preso político que resistiu as torturas, autor de textos históricos, poesias e “Manual de Guerrilha”, que foi utilizado em todo o mundo. Carlos Marighella deverá ser considerado por todos os brasileiros, inclusive os que discordavam das suas posições ideológicas e políticas, como um exemplo de coragem de lutar pelos seus ideais de libertação da nação e do povo brasileiro. Literalmente, deu a vida por eles, na luta contra a ditadura militar que o tocaiou e matou, mas não impediu que a sua imagem vivesse e crescesse. Carlos Marighella é parte da identidade do povo baiano e brasileiro. Conhecer a sua história é reativar, na memória social, a capacidade de luta do nosso povo.

O Grupo Tortura Nunca Mais é copatrocinador da caravana, juntamente com o Pré-Memorial Marighella Vive que será lançado no evento.

Joviniano Neto.