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Geral:
Permitir a população o acesso à informação sobre os crimes de tortura praticados pelo Estado, e responsabiliza-lo civil e juridicamente, patrocinando a defesa do cidadão ou cidadã.
Objetivos Específicos:
- Identificar em cada bairro as lideranças existentes, no sentido de sensibilizá-los, Treiná-los e envolvê-los no projeto.
- Identificar em cada comunidade, as necessidades a serem trabalhadas;
- Acompanhar, com assistência jurídica e pisco-social e educativa, as vítimas e familiares das vítimas de tortura praticadas pelo Estado;
- Estimular as iniciativas de solidariedade e apoio, evitando fazer o que é de obrigação do poder público;
- Intercambiar experiências;
- Publicar material de apoio;
- Lutar por verbas governamentais maiores e melhor utilizadas;
- Condenar e evitar a propaganda discriminatória;
- Organizar no estado da Federação, dossiê sobre crimes que atentam contra os Direitos Humanos, especialmente casos que se configure prática de torturas;
Estudos e Pesquisas
Ao longo de seus anos de existência, o GTNM, tem se ressentido da necessidade de produzir conhecimentos que o auxiliem na construção de políticas públicas democráticas, especialmente no campo do direito à justiça e segurança no combate a impunidade e a tortura, seu eixo principal de ação. Ao mesmo tempo, ressente-se da necessidade de sistematizar sua prática e sua história resgatando os processos vivenciados, enquanto ator Político capaz de aprender e avançar na luta cotidiana.
Qualificando a prática política e técnica do GTNM, por meio da produção e divulgação de materiais informativos e formativos confiáveis e necessários à luta pelos direitos humanos, coletando, sistematizando e analisando dados sobre a violência criminalizada, de modo a permitir traçar o perfil da situação no Estado e sistematizar e socializar dados sobre desaparecidos civis e políticos.
Produção de Textos Críticos
A produção, pesquisa e seleção de textos críticos deverão subsidiar o aprofundamento sobre o estudo da temática Direitos Humanos, bem como os desafios para o desenvolvimento institucional do próprio GTNM, considerando a conjuntura nacional e internacional. A apropriação desse conteúdo, direcionada à prática desenvolvida pela entidade, se faz necessária não só para qualificar nossa intervenção, mas, também, para possibilitar o desencadeamento de ações que proporcionem o desenvolvimento institucional da entidade. Os textos originários do próprio GTNM serão produzidos e selecionados por uma equipe identificada no processo de planejamento, como também o GTNM, poderá solicita-los a terceiros a elaboração de artigos e textos (Universidades, pesquisadores individuais, institutos etc.).